Levantamento de ONG aponta aumento de denúncias em escala global

Um relatório da organização não governamental (ONG) World Vision estima que até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos três meses em todo o planeta. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. O confinamento em casa, essencial para conter a pandemia do novo coronavírus, acaba expondo essa população a uma maior incidência de violência doméstica.

“À medida que o coronavírus progride, milhões de pessoas se refugiam em suas casas para se proteger. Infelizmente, a casa não é um lugar seguro para todos, pois muitos membros da família precisam compartilhar esse espaço com a pessoa que os abusa. Escolas e centros comunitários não podem proteger as crianças como costumavam nessas circunstâncias. Como resultado, nosso relatório mostra um aumento alarmante nos casos de abuso infantil a partir das medidas de isolamento social”, afirma Andrew Morley, presidente do conselho da World Vision International, segundo o documento tornado público nesta quarta-feira (20). A íntegra do relatório, em inglês, pode ser consultada aqui.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, foram adotadas por 177 países e afetaram 73% de toda população estudantil mundial, fazendo com que a maior parte das crianças permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas.

O levantamento da ONG incluiu a revisão de indicadores emergentes de violência contra crianças, como relatórios de aumento de violência doméstica, crescimento do número de denúncias por telefone, informações dos escritórios de campo e estimativas feitas com base em epidemias anteriores. No caso do Brasil, a projeção é de um aumento de 18% no volume de denúncias de violência doméstica. Esse aumento deve chegar a 75% no Chile, 50% no Líbano e 21,5% nos Estados Unidos.

Em abril, por exemplo, um balanço do governo de Bangladesh, compilado a partir de várias fontes, incluindo a World Vision, apontou que os espancamentos ou castigos físicos cometidos por pais ou responsáveis aumentaram em 42% e que os pedidos de ajuda nos serviços telefônicos de apoio subiram até 40% no país. Na Ásia, entre 3,5 milhões e 5,7 milhões de crianças poderão ser vítimas de violência nos próximos meses. Esse número é ainda maior na África, podendo atingir até 18,3 milhões a mais de vítimas. Na América Latina, as projeções indicam que a pandemia deve aumentar entre 2,9 milhões e 4,6 milhões o número de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.

Na América Latina, as projeções indicam que a pandemia deve aumentar entre 2,9 milhões e 4,6 milhões o número de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica – Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

Casamento infantil

Uma estimativa destacada pela World Vision, em seu relatório, é o aumento do número de casamentos forçados de crianças e adolescentes, que podem envolver 13 milhões de vítimas na próxima década, uma boa parte (4 milhões) nos próximos dois anos, como reflexo direto da pandemia. Segundo o relatório, os casamentos precoces de meninas adolescentes “podem ser percebidas pelos pais ou cuidadores como forma de reduzir encargos domésticos, ou um meio de obter renda ou obter empréstimos através de economias informais baseadas no dote”.

Um relatório recente da Europol, a Polícia Europeia, mostra que a demanda por conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes aumentou durante a pandemia da covid-19. Dados compilados de outras partes do mundo, como Índia, Filipinas, Tailândia e Camboja também apontam o mesmo aumento.

Financiamento

Outra preocupação destacada pela World Vision é com a piora na oferta de serviços públicos que ajudem a detectar e prevenir a violência ou mesmo assegurar o atendimento adequado às vítimas, justamente por causa da redução dos serviços públicos durante a quarentena. “Antes da covid-19, estes sistemas e serviços já sofriam com níveis extremamente baixos de investimento por parte dos governos e de doadores, bem como lacunas nas políticas públicas para acabar com a violência contra crianças. Doações e investimentos para combate à violência contra crianças representam apenas 0,6% do orçamento total em assistência ao desenvolvimento e 0,5% do financiamento humanitário global”, informa o relatório.

A ONG faz uma série de recomendações aos governos nacionais para conter o aumento da violência contra crianças e adolescentes, entre elas a garantia de continuidade e disponibilidade dos serviços de proteção infantil, especialmente nas zonas mais vulneráveis socialmente. Também pedem a manutenção da oferta do disque-denúncia, além de garantir a disponibilidade e facilitar o acesso a serviços de apoio psicossocial e saúde mental para crianças, pais ou cuidadores que sofreram ou estão com risco de sofrer violência.

Ainda segundo o relatório, as autoridades devem oferecer orientações sanitárias sobre a covid-19, além de treinamento na prevenção da exploração sexual e abuso e sobre como relatar preocupações com segurança. Aos mais vulneráveis, os governos devem adotar medidas de proteção social, como auxílio financeiro às famílias e assistência alimentar para atender as necessidades básicas das crianças.

A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para detalhar as ações que têm sido realizadas para combater as projeções de aumento da violência contra crianças, mas, até o fechamento a matéria, a pasta não havia respondido.

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