A situação dos trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, com contratos precários, voltou a ser discutida no Plenário da Câmara de Maceió. Em pronunciamento, na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Siderlane Mendonça (PSB) deu detalhes sobre o que tem sido feito pela pasta para reduzir custos. Com dados em mãos o líder do governo na casa disse que em 2020 haviam 7.241 pessoas lotadas o que resultou num gasto com pessoal de R$ 76 milhões.
Segundo Siderlane, com base em um levantamento minucioso que vem sendo realizado por meio de uma auditoria a secretária Célia Fernandes tem realizados cortes que já renderam uma importante economia aos cofres públicos de R$ 52 milhões. O número de contratados de forma precarizada caiu para 2.392 e agora representam um custo médio de R$ 20 milhões.
“Um dos temas que tem sido discutidos aqui envolve a folha dos precarizados da Saúde. Em 2020 existiam lotados 7.241 pessoas e, a auditoria vai mostrar que no período eleitoral esse número cresceu. Esse número, agora em 2021, está reduzindo graças a um excelente trabalho da secretária e agora são 2.292. Existiam irregularidades até na contratação que era só colocar o CPF vem cá e me dá e está resolvido. Muitas dessas pessoas não apareciam para trabalhar. E outros estavam instalados em institutos espalhados na cidades de Maceió”, revelou Siderlane.
Ele lembrou, ainda, que no início do ano muitos vereadores cobraram o pagamento dos precarizados. Mas, que não estavam recebendo porque o município precisava saber detalhes de onde estavam atuando para evitar desvios com recursos públicos.
As informações foram repassadas um dia após o vereador João Catunda (PSD) ter feito novo pronunciamento abordando o tema e ter solicitado detalhes de quem são e onde atuam essas pessoas. Ao falar sobre os dados apresentados lamentou que não tivessem sido entregues anteriormente após seu pedido, tanto que por este motivo protocolou na Justiça ação cobrando sua liberação. Ainda assim reconheceu a importância de terem ocorrido cortes o que já provocou uma economia aos cofres públicos.
O líder do PSD, vereador Leonardo Dias, também, reconheceu a natureza do corte, mas lembrou que o ideal é que se saiba como está sendo efetuado o trabalho de quem ficou. Dias destacou que é fundamental que o planejamento da gestão da saúde seja apresentado na casa para garantir ainda mais transparência.
“Ainda que sejam mil ou até quinhentos, porém são contratos de trabalho que não deveriam nem ocorrer. Mas sei das necessidades e a dificuldade da gestão em resolver. Até porque se demora para fazer concurso e até um processo seletivo. Mas que sejam cedidos esses nomes para sabermos onde essas pessoas estão. Se teve uma redução de 52 milhões, mas outros milhões estão sendo gastos com esse tipo de contratação sem clareza”, defendeu Dias.
Ao concluir o seu pronunciamento Mendonça destacou que com a reestruturação da folha, todos os que estão mantidos serão devidamente registrados com documentação na Secretaria de Gestão. Outro detalhe destacado por ele é que foram essas pessoas que garantiram a qualidade do trabalho de vacinação e ajudaram Maceió a ser destaque nacional no cumprimento das metas de imunização.
