Duas construções irregulares foram notificadas, nessa sexta-feira (12), por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), devido à falta de alvará de reforma, no bairro Poço, em Maceió.
Segundo o órgão, uma das obras estava com entulho obstruindo a calçada, obrigando os pedestres a andarem na via pública. No momento, os adesivos de notificação foram colados em pontos visíveis, para facilitar a identificação da ordem de paralisação. Cada notificação emitida é passível de multa.
A diretora de Fiscalização do Uso do Solo, Carolina Neves, explicou que os fiscais de obras da Semurb estão diariamente nas ruas, garantindo que as construções, reformas e demolições apresentem todas as documentações exigidas por lei. Um destes documentos é o alvará de reforma, que não foi apresentado por nenhuma das obras notificadas pelos fiscais.
Em razão das irregularidades, os responsáveis têm um prazo de 10 dias corridos para realizarem a regularização de suas respectivas obras junto à Semurb. Caso essa medida não seja cumprida, será solicitado o embargo.
A Semurb notificou as obras de acordo com o Código de Urbanismo e Edificações, Lei Municipal Nº 5.593/07, artigos 637, inciso I, e 638, inciso III.
*com informações da assessoria.
Fonte: tv gazeta
