Por meio de nota, MPAL informou que promotora está afastada do cargo e não possui qualificação técnica para fazer avaliação
A promotora de Justiça Cecília Carnaúba, do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), cobrou às autoridades, por meio de um áudio, dados sobre a distribuição e administração de cloroquina em pacientes da rede pública de saúde. Ela disse que diversos médicos a procuram diariamente reclamando da ausência da medicação. Em nota, o MPAL afirmou que a promotora está afastada para curso no exterior e que suas falas não expressam a visão oficial do órgão.
Segundo postagem feita pela promotora em redes sociais, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, teria entregue 31.500 unidades de cloroquina para o estado de Alagoas. “Inúmeros médicos me procuram diariamente informando que receitam este medicamento, a seus pacientes, mas estes não conseguem o remédio, pois não há entrega, contra receita, nem na farmácia pública nem nas unidades de saúde e nem para aquisição na rede privada”, escreveu.
Cecília ressaltou que existe protocolo estadual, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, para aplicação de medicações em combate ao Covid-19, que inclui a cloroquina – medicamento que, até o momento, não possui eficácia comprovada no combate à doença, mas que vem sendo alvo de intensa politização.
Ela cobrou dados sobre a disponibilização do medicamento para médicos, se o governo estadual estaria comprando o medicamento com recursos próprios e se os demais medicamentos disponíveis no protocolo estão sendo entregues às unidades de saúde.
Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o MPAL diz que o órgão é composto por promotores e procuradores formados em direito, logo “nenhum membro da instituição tem capacidade técnica para opinar sobre o uso de medicamentos”.
Na nota, foi ressaltada a força-tarefa criada pelo órgão para fiscalizar o combate à Covid-19, que “tem orientado o Estado [de Alagoas] e os municípios a seguirem os protocolos desenvolvidos pela comunidade científica para o combate à Covid-19”. O PGJ informou também que Cecília Carnaúba está afastada de suas funções para participar de curso no exterior e que não pode “pronunciar-se como se estivesse no exercício do cargo”.
