O Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nesta segunda-feira (11), o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.
Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”.
O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.
