A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) divulgou, nesta terça-feira (4), que os mototaxistas de Maceió que ainda não realizaram cadastro de regulamentação da categoria têm até o dia 3 de fevereiro para regularizar a situação. O prazo, que terminava este mês, foi prorrogado para estimular a adesão dos profissionais. Até o momento, foram regulamentados 716 prestadores de serviços por mototáxi na capital.
O órgão tem realizado ações para facilitar o acesso e explicar os procedimentos necessários para regulamentação da categoria. Entre elas, a realização de buscas ativas aos mototaxistas para esclarecer as principais dúvidas sobre o cadastro.
O superintendente da SMTT, André Costa, comentou sobre a iniciativa do órgão. “Esta é mais uma oportunidade para os profissionais se regularizarem. Após a finalização desse prazo, serão iniciadas as fiscalizações para assegurar aos usuários do serviço de mototáxi que os profissionais estão regularizados junto ao órgão municipal. Então é importante que os mototaxistas compareçam na SMTT e realizem o cadastramento”, disse.
Com a publicação que prorrogou o prazo para regularização, as autorizações provisórias expedidas com validade até 03/01/2022 permanecem válidas até o dia 3 de fevereiro. Após o prazo, de acordo com a SMTT, fiscalizações serão iniciadas.
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Documentos necessários
Para realizar o cadastro é necessário comparecer na SMTT e apresentar originais e cópias das certidões criminais estadual e federal; certidões de quitação militar e eleitoral; certidão do sindicato; atestado de saúde ocupacional (ASO) em que os valores variam entre R$ 25,00 a R$ 40,00; apólice de seguro, que tem o custo de R$ 30,00; certificado do curso de mototaxista; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apta para transporte remunerado; CRLV; comprovante de residência atualizado no nome do permissionário; duas fotos 3×4.
O Sest/Senat possui uma possibilidade de filiação para os mototaxistas, com uma taxa no valor mensal de R$27,50, que possibilita a realização do curso sem valor adicional, e ainda a utilização de serviços como odontologia, nutrição, psicologia e fisioterapia, além de atividades esportivas, culturais e de lazer. Os profissionais que não quiserem se filiar ao Sest/Senat, podem realizar o curso em outra instituição e o investimento varia entre R$ 160,00 a R$ 300,00.
*com informações da assessoria.
Fonte: TV Gazeta
