A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) está promovendo um mutirão para a acelerar o processo de regulamentação dos mototaxistas de Maceió, garantida pela lei municipal 6.931/2019.
A ação deve acontecer até o próximo dia 26 de novembro. Os interessados devem procurar a sede da SMTT, localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro Tabuleiro dos Martins, na parte alta da capital.
O atendimento aos trabalhadores é feito das 8h às 16h, sem a necessidade de agendamento. No entanto, o cidadão deve levar originais e cópias das certidões criminais estadual, federal e de quitação militar e eleitoral; além da certidão que comprove adesão ao sindicato.
Também é necessária a apresentação do certificado do curso de mototaxista, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apta para transporte remunerado, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), comprovante de residência atualizado no nome do permissionário, duas fotos 3×4, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e apólice de seguro.
“Para incentivar a adesão da categoria, já tomamos uma série de medidas, a exemplo da redução de taxas e da prorrogação de prazos. Outra demanda da categoria, viabilizada pela SMTT, estava relacionada aos procedimentos necessários para a regulamentação concentrados em um só lugar. Desta forma, fizemos um chamamento para empresas interessadas, a exemplo de clínicas, concessionárias e gráficas. Para que o procedimento seja realizado de forma mais rápida, para que mais mototaxistas estejam regularizados”, destacou o titular da SMTT, André Costa.
Fonte: TV Gazeta
