O Brota na Grota conta com mais apoio para melhor atender a população em vulnerabilidade social de Maceió. A próxima edição acontece na sexta-feira (12), nos conjuntos residenciais Primeiro de Junho e Carminha, no bairro Benedito Bentes.
A iniciativa contará com diversos serviços da Sala do Empreendedor, realizados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), bem como atendimentos à comunidade LGBT+, que serão feitos pela Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/AL, fruto de uma parceria com a Prefeitura de Maceió.
De acordo com o coordenador da Sala do Empreendedor, Emerson Araújo, em Maceió houve um crescimento de 25% no número de empreendedores, comparado ao mesmo período do ano passado.
Ele ressaltou que serão levados vários serviços gratuitos para os microempreendedores Individuais (MEIs) que estão formalizados ou atuam na informalidade. “O MEI não apenas legaliza atividades informais, mas impulsiona a economia local e nacional, promovendo o crescimento financeiro dos empreendedores e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do País”, pontuou.
Confira os serviços da Sala do Empreendedor:
- Orientações para abertura de empresas e como montar o próprio negócio;
- Formalização como Microempreendedor Individual (MEI);
- Emissão de Certidões Fiscais;
- Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônica (NFS-e);
- Emissão do CCMEI – Certificados do MEI;
- Baixa da Empresa;
- Impressão de guias de pagamento da Declaração Anual do Simples Nacional (DAS-MEI);
- Simulação de parcelamento de débitos do DAS-MEI;
- Apoio na Declaração Anual de Faturamento (DASN-MEI);
- Informações sobre Cursos e Palestras voltadas ao empreendedorismo;
- Agendamento para o atendimento pela Receita Federal;
- Alteração de Dados Cadastrais (MEI);
- Alteração de Atividades Econômicas (Primárias/Secundárias);
- Consultorias especializadas;
- Cadastramento de opção para débito automático para pagamento mensal DAS-MEI.
Parceria
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/AL, Christine Méro, a parceria com a gestão JHC é um caminho na promoção da inclusão e no combate à discriminação na capital alagoana.
“Trabalhando em conjunto, é possível desenvolver políticas públicas mais eficazes, garantir o acesso a serviços e direitos igualitários e promover uma sociedade mais justa e respeitosa para todos. Ressaltamos que os serviços à comunidade LGBT+ são confidenciais e oferecidos de forma inclusiva e respeitosa”, destacou Christine.
Confira os atendimentos à comunidade LGBT+:
- Assistência Jurídica: para quem enfrenta discriminação e precisa de informações sobre retificação de nome e gênero ou de orientação legal;
- Apoio Psicossocial: direcionado para quem estiver passando por dificuldades emocionais, questões familiares ou sociais que envolvam sua sexualidade e/ou gênero.
Uma equipe de profissionais estará à disposição para oferecer apoio e aconselhamento.
Brota na Grota
O Brota na Grota é idealizado pelo prefeito JHC e comandado pela Secretaria Municipal de Governo e Subprefeituras (Segov), que atende a população em vulnerabilidade social, que vive em grotas e regiões de risco.
São realizadas edições todas as sextas-feiras, levando diversos atendimentos para os moradores.
