O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas autuou, nesta sexta-feira (1º), a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. por contaminação de partículas de petcoque — subproduto do petróleo — no mar, durante a descarga do navio Cape Spencer, no Porto de Maceió, no bairro Jaraguá.
A infração foi identificada pelas equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão estadual, que constataram a presença de uma mancha no ambiente aquático. O material derramado foi identificado como petcoque, que, embora possua baixo teor de toxinas, representa riscos à fauna, à flora e à qualidade da água marinha ao entrar em contato direto com o ecossistema.
A prática foi classificada como infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/06, resultando em multa no valor de R$ 45 mil.
A empresa foi intimada a apresentar, no prazo de 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o ocorrido. O documento deve conter a descrição das causas do derramamento, estimativa do volume de material despejado e as medidas de contenção, mitigação e remediação adotadas, com os devidos registros.
NOTA:
A Internarítima, referência no setor portuário e de logística do país, com 40 anos de existência, orgulha-se de suas operações estarem em conformidade com a área de QSMS (Segurança), a legislação ambiental brasileira, as normas da ABNT, CONAMA e demais diretrizes aplicáveis. Além de obedecer rigorosamente aos critérios estabelecidos pelo Porto de Macéio, onde não se registrou ocorrência de queda de coque de petróleo do navio.
A empresa, certificada ISO 9001, ISO 14001, SASSMAQ, OTM, reafirma seu compromisso com as práticas operacionais rigorosas e a conformidade ambiental, permanecendo à inteira disposição para receber representantes dos órgãos responsáveis presencialmente em sua operação, prestando quaisquer esclarecimentos complementares, inspeções ou apresentação de documentos comprobatórios.
*com informações da assessoria.
Fonte: tv gazeta
