Duas construtoras foram notificadas, neste sábado (26), por lançamento clandestino de esgoto na Praia de Jatiúca, próximo ao Posto 7, na orla marítima de Maceió. As empresas têm 30 dias para prestar esclarecimentos sobre a irregularidade.
Segundo informações da Prefeitura de Maceió, as equipes estavam fazendo uma vistoria de rotina, quando receberam a denúncia de que alguns dutos de concreto estavam jogando efluentes na praia.
“Os fiscais fizeram uma busca minuciosa nas redondezas e constataram que algumas construtoras estavam fazendo a prática de jogar a água de rebaixamento de lençol freático nas galerias pluviais da cidade. Com a constatação feita, o agente fiscal emitiu a notificação às construtoras para maiores esclarecimentos”, detalhou o coordenador geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, Bruno Talles.
De acordo com os documentos, as construtoras notificadas foram a Plataforma Engenharia e Uchôa Construções.
Após o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos e a análise da defesa, um auto de infração poderá ser emitido, podem ser aplicado multa. A notificação leva em consideração a Lei Municipal 4.548/96, que proíbe o lançamento de dejetos em galerias de águas pluviais ou em corpos d’água.
No local, a Secretaria Municipal de Infraestrutura também atuou para minimizar os impactos dos efluentes lançados de forma irregular no local. Alguns bueiros também foram desobstruídos.
*com informações da assessoria.
Fonte: TV Gazeta
