Com a proximidade das festas de fim de ano, a prefeitura deu início, nesta terça-feira (23), ao cadastro de comerciantes que desejam vender fogos de artifício em Maceió. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). Os interessados devem comparecer no prédio da pasta, localizado na Rua Alexandre Passos, s/n, no bairro de Jaraguá, das 8h às 14h.
Com isso, o comerciante deverá solicitar o alvará de autorização para a instalação das barracas, seguindo as determinações do Código de Postura do Município. Após a montagem das estruturas, os estabelecimentos serão inspecionados por fiscais da Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBM/AL).
Só será permitida a comercialização mediante apresentação do laudo de vistoria dos Bombeiros e quem não cumprir o que está previsto na legislação municipal, poderá sofrer multas, apreensão de mercadorias e equipamentos, além da interdição e a cassação dos alvarás.
Documentos necessários
Os interessados devem comparecer à Semscs apresentando o RG, CPF, comprovante de residência, alvará de funcionamento da empresa/CNPJ, projeto da barraca, laudo de vistoria do CMBAL e o contrato de locação de imóvel para barracas em área privada. Em seguida, serão emitidas as respectivas taxas, de acordo com a metragem e o local.
Fonte: TV Gazeta
